Uma Polícia para a democracia: Segurança Pública e Constitucionalização
JB Amora - 2022 - bdtd.uerj.br
A presente dissertação tem, com viés prescritivo, o objetivo de questionar e rever o
paradigma autoritário na Segurança Pública no Brasil. O fundamento para a mudança é a …
paradigma autoritário na Segurança Pública no Brasil. O fundamento para a mudança é a …
UMA PROPOSTA DE CATEGORIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LEGISLATIVO DE INICIATIVA POPULAR PROPOSAL FOR CATEGORIZING THE LEGISLATIVE …
BB Corrêa, DLM Neto, C Ferri - Duc In Altum …, 2020 - revistas.faculdadedamas.edu.br
O presente artigo tem como tema a Iniciativa Popular Legislativa observada a partir do
procedimento legislativo adotado para seu trâmite. O objetivo é problematizar os seus ritos …
procedimento legislativo adotado para seu trâmite. O objetivo é problematizar os seus ritos …
Iniciativa popular estadual no Brasil: panorama comparativo dos 26 estados e do Distrito Federal
LF Sgarbossa, LC Bittencourt - Revista do Instituto de Direito …, 2020 - revistadoidcc.com.br
A iniciativa legislativa popular ou autolegislação, apresentando-se como uma forma de
exercício direto de poder pelo povo, é instituição relativamente recente no sistema …
exercício direto de poder pelo povo, é instituição relativamente recente no sistema …
[PDF][PDF] Pressupostos ideológicos do cabimento dos negócios jurídicos processuais na Justiça do Trabalho: a necessária correlação entre cultura democrática e …
SC dos Reis - 2020 - academia.edu
Área do Direito: Processual; Trabalho Resumo: O presente artigo tem como finalidade
refletir sobre os pressupostos históricos e ideológicos que dificultam o cabimento dos …
refletir sobre os pressupostos históricos e ideológicos que dificultam o cabimento dos …
Mecanismos de democracia direta: o contraste dos modelos brasileiro e suíço de iniciativa popular
KDG Santos - 2022 - repositorio.ufc.br
Diante da crescente desconexão entre representantes e representados, buscam-se
alternativas que permitam a participação direta dos cidadãos no processo legislativo, a …
alternativas que permitam a participação direta dos cidadãos no processo legislativo, a …
[PDF][PDF] DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: O DIREITO DA INICIATIVA POPULAR DE LEI NO CONTEXTO BRASILEIRO TRAVES DA CF/88
CUDL SAMPAIO, NLP DA SILVA - sis.unileao.edu.br
RESUMO A democracia participativa exercida no estado brasileiro tem como característica
o poder originário que emana do povo. Sendo este, transferido para os seus representantes …
o poder originário que emana do povo. Sendo este, transferido para os seus representantes …
Compliance penal nos partidos políticos: possibilidades e limites
AAS Cruz - 2018 - bdtd.uerj.br
RESUMO CRUZ, Adriana Alves dos Santos. Compliance penal nos partidos políticos:
possibilidades e limites. 2018. 274 f. Tese (Doutorado em Direito Penal)–Universidade do …
possibilidades e limites. 2018. 274 f. Tese (Doutorado em Direito Penal)–Universidade do …
[PDF][PDF] Diálogos institucionais e categorização do procedimento legislativo de iniciativa popular: uma crítica ao modelo brasileiro (1988-2018)
BB Corrêa - 2018 - sistemas.furg.br
Este trabalho investiga a Iniciativa Popular Legislativa (IP) enquanto mecanismo para o
povo exercer soberanamente a função de legislador. O objetivo, aqui, é analisar se a IP no …
povo exercer soberanamente a função de legislador. O objetivo, aqui, é analisar se a IP no …
[引用][C] Candidaturas coletivas: os desafios para efetividade do direito à representatividade feminina no poder legislativo
IN Gonçalves - 2024 - Universidade do Estado do Rio de …