A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e Cerrado visando combater o aquecimento global
DA Serraglio, HS Ferreira… - Revista da Faculdade de …, 2018 - revistas.ufg.br
Considerando a entrada em vigor da Política Nacional sobre Mudança do Clima no ano de
2009, pretende-se analisar como o Poder Judiciário brasileiro tem se posicionado, desde …
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Transformação dos recursos excepcionais em ações revisionais à luz da coisa julgada
AB Brito - repositorio.uniceub.br
Defronte a fragmentariedade do sistema brasileiro considerando a inobservância da
isonomia em julgamento de casos em situações idênticas e de mesma questão de direito …
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[PDF][PDF] A SUPRESSÃO DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE BIPARTIDO DOS RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS: POSSÍVEIS DESDOBRAMENTOS …
FR DA SILVEIRA - academia.edu
RESUMO O tema proposto analisa a supressão da dupla admissibilidade dos recursos
especiais e extraordinários pelos Tribunais de origem, a partir da edição da Lei n …
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