A sociedade contemporânea vive no limiar dum processo transformador na história da
humanidade e do Planeta. Ao longo das últimas décadas, e em virtude do crescente …

O presente trabalho, desenvolvido no âmbito do Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses,
teve como principal objetivo estudar como o crescimento alojamento local teve …

No dia 12 de Novembro de 2012 entrou em vigor o Novo Regime do Arrendamento Urbano,
publicado no Diário da República de 14 de Agosto de 2012, constituindo a Lei nº 31/2012 …

O presente texto tem caráter exploratório e analisa as possibilidades de articulação entre
conceitos provenientes de tradições teóricas distintas, para ponderar as relações entre a …

O direito à habitação consiste em um direito fundamental social, cujo conteúdo não é
totalmente delimitado ao nível constitucional e cuja dimensão positiva demanda elevados …

A irregularidade fundiária no Brasil não é uma exceção, mas sim uma característica
estrutural de nossas cidades. Espalhados por diversos municípios brasileiros, vários bairros …

Com a atual conjuntura urbanística, fruto de uma anarquia construtiva dispersa e de
expansão, surge a necessidade de reaproveitar espaços que em muitos casos têm …

O presente trabalho versa sobre a temática da sustentabilidade das cidades e a sua
correlação com o Direito do Urbanismo. O Direito do Urbanismo, através do planeamento …

A dissertação analisa o processo de surgimento, as características e as causas associadas
à emergência de mecanismos e instrumentos de governança urbana e, também, os …

Partindo do conceito de património cultural e do conceito de património mundial
classificado pela UNESCO, a presente dissertação dá particular enfoque ao caso da …