O presente Trabalho de Fim de Curso visa analisar o posicionamento do direito
fundamental de Reunião e Manifestação de Portugal no contexto ibérico, assim como …

O artigo busca analisar a importância da participação de ações de voluntariado junto a
comunidades vulneráveis para sua emancipação democrática em uma cultura de direitos …

Essa pesquisa tem como objetivo a análise da dignidade humana como ponto central dos
direitos fundamentais. Sobre os Direitos Fundamentais, destacam-se os de primeira …

No presente trabalho, buscou-se realizar um estudo acerca da necessidade da existência
de políticas públicas no ambiente das escolas que tratem de enfrentar o problema da …

Este artigo pretende abranger a prática do profissional do direito nos Centros de Referência
de atendimento à mulher, especificando essa prática no Centro de Referência de mulheres …

O artigo visa analisar, em razão da entrada em vigor da lei 13.467/2017, a
constitucionalidade das regras que norteiam a jornada de trabalho e os seus intervalos e a …

Esta dissertação tem como objetivo mostrar como a contratualização de resultados pode ser
benéfica para a administração pública. O trabalho parte de uma questão maior, que é a dos …

As proposições práticas e teóricas assentadas pela transição e consolidação democráticas,
notadamente aquelas mais debatidas, concernentes às medidas de justiça em relação às …

O objeto do artigo é a análise do Direito de acesso à educação superior e seus
desdobramentos relativamente à permanência, à transferência, ao aproveitamento de …