[PDF][PDF] ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADECHÀ LUZ, DASQC DO, D SUCESSÓRIO - emerj.tjrj.jus.br
O planejamento sucessório patrimonial pressupõe a utilização de diversos instrumentos
jurídicos que possam garantir a transmissão de um patrimônio para os herdeiros de …
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[PDF][PDF] A CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL SEGUNDO A EFICÁCIA TRANSCENDENTE DAS NORMAS DO REGIME DE …
LPV de Carvalho, NLC Fetzner - emerj.tjrj.jus.br
Desde a edição do Código Civil de 2002, quando o cônjuge supérstite passou a ser
considerado herdeiro necessário do autor da herança e a tutela sucessória do companheiro …
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[引用][C] Vésperas, de Adriana Lunardi, na intersecção entre fato e ficção
MCA Damasceno, FA de Barros