[HTML][HTML] Uma década de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (2007-2017)

F Leal, R Herdy, J Massadas - Revista de Investigações …, 2018 - SciELO Brasil
O presente artigo oferece um balanço dos últimos dez anos de audiências públicas no
Supremo Tribunal Federal do Brasil. Argumenta-se que, durante esse tempo, o instituto foi …

As relações entre direito e ciência eo perfil das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal

BC Burlamaqui - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado …, 2019 - pantheon.ufrj.br
Este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo apresentar um panorama geral
sobre as audiências públicas realizadas pelo Supremo Tribunal Federal entre os anos de …

Tribunais, complexidade e decisão: o argumento consequencialista no direito brasileiro

MALL Barros - 2018 - teses.usp.br
Investiga-se nesta tese, sob inspiração da perspectiva sociológica sistêmica de Niklas
Luhmann, a crescente utilização de argumentos consequencialistas no direito brasileiro. Ao …

A Legitimidade institucional da estrutura regulatória brasileira pós-88

HS Azevedo - 2017 - bibliotecadigital.fgv.br
O tema central do presente trabalho é o paradigma regulatório no direito brasileiro e o
processo de construção da legitimidade desse modelo de organização administrativa do …