As manifestações de Junho de 2013 inauguraram uma sequência de eventos que
destroçou os pactos institucionais. O período de instabilidade política e econômica que se …

Este artigo discute a viabilidade teórica do conceito de constitucionalismo iliberal. Indo além
da pergunta sobre se ele seria um oxímoro, demonstra-se que, ao assumir uma abordagem …

O trabalho desenvolve hipótese apresentada por Paulo Arantes (2010), acerca da
necessidade de se reabrir o capítulo da economia política da exceção brasileira (1964 …

Although it is almost common sense in Brazil that far-right leaders typically deploy impolite
language as part of their rhetoric, the issue is still understudied and lacks empirical …

Abstract Jair Bolsonaro, the current President of Brazil, has made himself into one of the
most influent advocates of COVID-19 denial. His health policy and his political doctrine are …

O processo de erosão constitucional acontece em vários países do mundo e, em muitos
casos, envolve a mudança ou criação de nova constituição. No Brasil o fenômeno …

Since the 2000s, scholars have been faced with a new phenomenon, which political
scientists eventually labelled democratic backsliding. Law has not been central in studies of …

The Brazilian second-round presidential debate, held on 10/28/22, reverberated a lot on
Twitter/X, particularly due to the episodes of verbal attacks among candidates. The aim of …

O Direito Eleitoral tem ganhado ainda mais proeminência nos últimos anos no Brasil tendo
em vista os constantes ataques proferidos pelo bolsonarismo contra a Justiça Eleitoral. Tais …

This article provides an overview of the juridical discourse that acted as a basis for the
historical development of Brazilian illiberalism. Without setting aside the question of an inner …