RESUMO CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo Campos. Dimensões do Ativismo
Judicial no Supremo Tribunal Federal. 2012. 376 f. Dissertação de Mestrado em Direito …

O presente trabalho consiste em uma análise sistemática dos caracteres jurídicos, políticos
e sociais que, na contemporaneidade, conformam um dos mecanismos centrais de atuação …

As sociedades humanas, no tempo e no espaço, adotam padrões de comportamento
diferentes. Isso autoriza a afirmação de que não existem padrões de correção, distintos dos …

This article aims to discuss the right to basic conditions of life, as a component of the
principle of human dignity in the Brazilian constitutional order. The article discusses the …

Fundamentos, Financiamento e regulação. Brasil, 2011, 328 f, Tese (Doutorado em Direito)–
Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro–UERJ, 2011. A …

1. Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental: entre proibição de excesso e
proibição de proteção insuficiente; 1.1. Breves considerações sobre os deveres de proteção …

O escopo da obra é trabalhar uma teoria que atribua efetividade concreta aos direitos
fundamentais sociais, independentemente da atuação do legislador ou do administrador …

A ideia central que anima este trabalho é a percepção de que a judicialização da saúde
ocorre em decorrência da ausência de espaços mais efetivos para o debate sobre a …

" El profesor Paulo Caliendo es ciertamente lo que se puede llamar, sin rodeos, un jurista
completo y totalmente comprometido con el mundo de la vida. Venció sus límites, superó las …

Em um Estado Democrático de Direito, o direito fundamental à liberdade de expressão deve
ser tratado de forma heterogênea, sendo capaz de gozar de um status de direito …