O atual momento da jurisdição constitucional demanda que haja uma análise sistêmica da
atuação do órgão responsável pela realização do controle de constitucionalidade. No caso …

Este artigo investiga o papel da ratio decidendi na construção da súmula vinculante nº 33,
editada pelo Supremo Tribunal Federal. Para isso, analisei as decisões elencadas como …

A técnica de precedentes constitui ferramenta necessária à concretização da igualdade e
da segurança jurídica. Com o objetivo de evitar a dispersão jurisprudencial, o atual Código …

O regime do agravo de instrumento–em seu percorrer histórico–oscilou significativamente.
O perfil deste recurso foi modificado a fim de obter determinados resultados que, por vezes …

O presente trabalho parte de um cenário conturbado vivido pelo Brasil no qual se observam
os graves problemas da anarquia jurisprudêncial, do excesso e do crescimento contínuo de …