TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 109 (cento e nove) NOVAS AQUISIÇÕES
– MAIO/2019 _______________________________ Page 1 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO …

Tão importante quanto ter boas ideias e intenções para se garantir um programa
desenvolvimento sustentável, é saber apresentar um projeto bem embasado. Só assim se …

Em que pese os inegáveis benefícios das novas tecnologias trazidas para a humanidade,
ainda persistem muitas dúvidas sobre como tratar a nova economia digital em diversas …

Este trabalho tem como objetivo analisar os precedentes selecionados do Supremo
Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação da legalidade tributária, que é considerado o …

Dedico esta obra a quem deu tudo na vida por mim: meus pais! A quem me acompanhou
desde o início em minha vida profissional: minha querida irmã. E à Taís, que durante mais …

Tax responsibility, in particular, the issue of economic group responsibility, generates
different interpretations, from the local magistrate to our Superior Courts. The responsibility …

Cuida esta produção de aferir na Matriz Tributária brasileira pontos de toque a qualificá-la
na tão propalada regressividade sistêmica, notadamente no que se refere à grande …

RESUMO O presente trabalho busca analisar precedentes selecionados do Supremo
Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça acerca da aplicação da legalidade …

The article discusses the importance of tax revenue for the Public Administration of Irati,
highlighting that taxpayer delinquency can harm public financial management by generating …

A importância das criptomoedas vem aumentando desde o lançamento do Bitcoin em 2008.
Assim, os governos estão comprometidos com a regularização ideal para garantir a …