Racismo algorítmico: o enviesamento tecnológico eo impacto aos direitos fundamentais no Brasil

BDF Lima - 2022 - ri.ufs.br
RESUMO A implantação de sistemas algoritmos que são emulados por instruções
humanas, realizando a compilação de dados que se adaptam simultaneamente, representa …

Inclinações pragmáticas na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021): novos princípios, velhos problemas

T de Menezes Ramos, LG da Silva - Revista de Direito Brasileira, 2021 - indexlaw.org
O presente artigo tem como objetivo investigar a maneira pela qual as novas regras
estabelecidas na nova lei de licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021) …

Princípio da universalidade aplicado a educação como direito fundamental x desigualdade de acesso à escola: longos caminhos para construção de garantias

SSF Nascimento, HR Cardoso… - …, 2023 - ojs.observatoriolatinoamericano …
O estudo em notoriedade expõe os desafios relativos à efetividade do direito fundamental a
educação, considerando a sua missão constitucional para o exercício da cidadania e …

Entre a cruz ea espada: do excessivo controle judicial da administração pública à deferência judicial redimida

MLF Santos - 2022 - ri.ufs.br
RESUMO O objetivo da dissertação é justificar e oferecer parâmetros para deferência
judicial à atuação administrativa no Brasil. O método empregado é o hipotético-dedutivo. O …

[PDF][PDF] PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA–POSGRAP COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO–COPGD PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM …

BDF LIMA, R ALGORÍTMICO, AOSDFNO BRASIL - mpsp.mp.br
RESUMO A implantação de sistemas algoritmos que são emulados por instruções
humanas, realizando a compilação de dados que se adaptam simultaneamente, representa …