Acesso ao direito e à justiça: um direito fundamental em (des) construção: o caso do acesso ao direito e à justiça da família e das crianças

JAF Pedroso - 2011 - search.proquest.com
Na presente tese, o estudo do acesso ao direito e à justiça é entendido da forma mais
ampla possível, ou seja, de acesso à informação jurídica e consulta jurídica do Estado, da …

[图书][B] A interação entre tribunais e democracia por meio do acesso aos direitos e à justiça: análise de experiências dos juizados especiais federais cíveis brasileiros

AC Bochenek - 2012 - search.proquest.com
A investigação teórica tem por objetivo pesquisar a expansão da democracia e dos
tribunais nas sociedades contemporâneas, especialmente, nos últimos 30 anos na América …

Para um direito sem margens: representações sobre o direito ea violência contra as mulheres

M Duarte - 2013 - estudogeral.uc.pt
As reivindicações pela não discriminação, pela inclusão e por justiça social têm sido
traduzidas em apelos pela redação e implementação de textos jurídicos emancipatórios. As …

[图书][B] O Ministério Público no acesso ao direito e à justiça:" porta de entrada" para a cidadania

JP Dias - 2013 - estudogeral.uc.pt
Este livro resulta da investigação desenvolvida em dois espaços complemen‑tares. Em
primeiro lugar, na Tese de Doutoramento em Sociologia na área de especialização do …

The transition to a democratic Portuguese judicial system:(delaying) changes in the legal culture

JP Dias - International Journal of Law in Context, 2016 - cambridge.org
The Revolution of 25 April 1974 had a strong impact on justice in Portugal. Initially, it can be
said that there was evidence of a process of democratisation involving the judicial structures …

Looking at the other side: working conditions in Portuguese courts

JP Dias, P Casaleiro, C Gomes, F Jesus… - International Journal of …, 2024 - cambridge.org
QUALIS is a research project that studies 'the other side of courts' by looking at the working
conditions of judicial professions in Portugal and their impacts on the profession, health …

Law in the semi-periphery: revisiting an ambitious theory in the light of recent Portuguese socio-legal research

P Guibentif - International Journal of Law in Context, 2014 - cambridge.org
There is currently no mechanism–no journal, no learned society–somehow integrating
Portuguese sociology of law, despite a considerable academic production. In an attempt to …

O Ministério Público em Portugal

JP Dias, P Fernando, TM Lima - O papel do Ministério Público …, 2008 - estudogeral.uc.pt
Hoje em dia, é comum referir-se que atravessamos períodos de grandes turbulências de
escalas e de intensidades variadas (Santos, 1996), em que os tradicionais alicerces das …

Judicial politics in Portugal

N Garoupa, L Tiede - The Oxford handbook of Portuguese …, 2022 - books.google.com
Judicial politics is the study of how politics influences the structure, process, and decision-
making of judicial institutions, as well as how such institutions influence and shape politics …

[PDF][PDF] Quem são os nossos magistrados? Caracterização profissional dos juízes e magistrados do Ministério Público em Portugal

AC Ferreira, JP Dias, M Duarte, P Fernando, A Campos - 2014 - estudogeral.uc.pt
Estudar o contexto geral das profissões, incluindo as diferentes naturezas que cada uma
detém (pública, privada ou mista), é essencial à compreensão da forma como as …