O artigo argumenta que, apesar da retórica utilizada por seus ministros, a permeabilidade
social do Supremo Tribunal Federal opera de maneira seletiva, impedindo o acesso de …

Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre
constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder …

Este livro cuida do direito de participação e do controle da representatividade adequada do
legitimado ativo no âmbito da arbitragem coletiva, aqui considerada como meio adequado …

O artigo realiza uma análise do potencial da Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental (ADPF) nº 527 em promover uma transformação na condição precária de …

Elaborado por Igor Ajouz, professor e doutor em Direito pela Universidade Veiga de
Almeida (UVA) e procurador federal da Advocacia-Geral da Uniio, a obra" Mutagio …

Elaborado por Igor Ajouz, professor e doutor em Direito pela Universidade Veiga de
Almeida (UVA) e procurador federal da Advocacia-Geral da União, a obra “Mutação …

Abordando alguns aspectos históricos, vamos demonstrar pelo presente estudo que a
mulher foi relegada em tempos remotos e luta ativamente na contemporaneidade para que …

This article, which adopts a literature research methodology, aims to analyze the real need
of maintenance of Legitimate in Brazilian legal system and the limits of freedom to test. To …