1. Considerações iniciais; 2. A autonomia privada nas relações médico-paciente: o
consentimento informado; 3. O sentido do art. 15 do Código Civil; 4. As diretivas …

As indagações com relação ao termo inicial da vida humana perpassam a sociedade desde
a antiguidade. No mundo pós-moderno, os avanços da ciência e da técnica potencializam …

El presente artículo tiene por objetivo proponer un nuevo abordaje filosófico y jurídico de los
derechos humanos fundamentales, con el intuito de desarrollar una herramienta que …

Os transexuais são pessoas que se identificam com o gênero oposto ao seu sexo biológico:
homens que acreditam e se comportam como se fossem mulheres, e vice-versa. Tal …

A dignidade humana é considerada base e referência na ordem jurídica contemporânea.
Em que pese a sua relevância e a positivação nas declarações internacionais e em …

A presente pesquisa percorre o caminho do direito à reprodução assistida e chega ao
direito da reprodução assistida para apontar, por meio da investigação científica, caminhos …

A palavra'cinema'foi cunhada em meados de 1890, pelos irmãos franceses Lumière, a partir
do termo grego'kinema', que significa'movimento'. É com movimento que se desenvolvem …

Around the world, much more is produced than consumed, causing an invaluable rate of
disposal and food waste, directly contributing to the massive existence of environmental …

A presente dissertação abre caminho para as reflexões acerca do problema relacionado
aos modelos de tratamento dos dependentes químicos do crack, dedicando-se a examinar …

RESUMO A água, enquanto recurso, pertence à categoria dos elementos naturais
fundamentais à existência e perpetuação da vida na Terra, sendo, pois, considerado um …