1 Este texto é uma versão bastante compacta do material produzido pela pesquisa iniciada
em 2008 no Cedec, sob amparo financeiro do CNPq, intitulada “Em busca do processo …

The present work proposed to investigate and discuss the unconstitutionality, or not, that is,
the non-acceptance of the principle of mandatory public prosecution, in the face of the …

Adotando como referencial a teoria crítico-deliberativa de Jürgen Habermas, busca o
presente estudo compreender a imunidade dos templos de qualquer culto consoante o …

1.2. 5 Natureza 1.2. 6 Funções 1.2. 7 Autonomia 1.2. 8 Relações do direito do trabalho com
outras disciplinas 1.2. 8.1 Relação com o direito constitucional 1.2. 8.2 Relação com o …

O presente artigo versa referente ao Estado Democrático de Direito: Analise da Laudato Si'e
o rompimento da Barragem de Brumadinho. O artigo apresenta a vertente de um Estado …

Na presente tese de doutorado discute-se, inicialmente, a compreensão de efetividade das
normas constitucionais, ainda hoje nitidamente fundada nos ensinamentos do professor de …

Em meados de 2013, o Brasil iniciou uma série de manifestações populares desencadeada
pelo aumento no valor das passagens de ônibus. Na verdade, tais protestos se deram …

Essa tese realizou um estudo sobre a proteção dos direitos previdenciários expectados dos
servidores públicos titulares de cargos efetivos. Seu objetivo foi evidenciar essa categoria …

The category of minority is used as argumentative reinforcement in Law for the defense of
fundamental rights. It is destined to groups that were historically marginalized, and claim for …