[PDF][PDF] Precedentes (treat like cases alike) eo novo código de processo civil: universalização e vinculação horizontal como critérios de racionalidade ea negação da “ …
H Zaneti Jr - Rev Processo [Internet], 2014 - academia.edu
O artigo trata das relações entre os modelos de precedentes e de jurisprudência para
demonstrar que apenas um modelo que leve a sério os precedentes judiciais poderá ser …
demonstrar que apenas um modelo que leve a sério os precedentes judiciais poderá ser …
A lealdade processual na prestação jurisdicional: em busca de um modelo de juiz leal
MC Faria - 2015 - bdtd.uerj.br
A tese que ora se inicia, denominada “A lealdade processual na prestação jurisdicional: em
busca de um modelo de juiz leal” toma como premissas teóricas (i) a constitucionalização …
busca de um modelo de juiz leal” toma como premissas teóricas (i) a constitucionalização …
[PDF][PDF] O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 FOI REALMENTE REVOGADO? UM CURIOSO CASO DE “REPRISTINAÇÃO JURISPRUDENCIAL”
MC Faria - Revista de Processo| vol, 2023 - academia.edu
O presente texto pretende demonstrar que, embora o Código de Processo Civil de 2015
tenha expressamente revogado o Código de Processo Civil de 1973, ao menos uma das …
tenha expressamente revogado o Código de Processo Civil de 1973, ao menos uma das …
REFERÊNCIAS
ACA de Arruda - Série Monografias do CEJ, 2017 - licitacoes.lages.sc.gov.br
Lages, 25 de agosto de 2017. RERRATIFICAÇÃO REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2017 –
PML OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P Page 1 ESTADO DE SANTA CATARINA …
PML OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P Page 1 ESTADO DE SANTA CATARINA …