Monitorar, investigar, responsabilizar e sancionar: a multiplicidade institucional em casos de corrupção

MR Machado, B Paschoal - Novos estudos CEBRAP, 2016 - SciELO Brasil
Após quase três décadas de reformas nos mecanismos de controle administrativo e nas
vias de intervenção judicial, o sistema anticorrupção brasileiro caracteriza-se pela …

Brazilian anti-corruption legislation and its enforcement: Potential lessons for institutional design

MM Prado, L Carson - Journal of Self-Governance and Management …, 2016 - ceeol.com
This paper examines the reforms and institutions that have, anecdotally and empirically,
demonstrated progress in combating corruption in Brazil. Focusing specifically on the …

[PDF][PDF] Independência como indiferença: ne bis in idem e múltipla incidência sancionatória em casos de corrupção.

MR Machado - Direito, Estado e Sociedade, 2019 - academia.edu
Na última década, diversas pesquisas no campo do direito e das ciências sociais têm
abordado a questão da multiplicidade institucional. De maneira geral, pode-se dizer que …

Contando as mortes de jovens negros: narrativas de um real insustentável

P da Silva Ferreira, R Cappi - Cadernos do CEAS …, 2016 - cadernosdoceas.ucsal.br
O elevado número de homicídios registrados nas últimas décadas no Brasil constitui um
grave problema de segurança pública e tem sido pautado por diversos atores sociais de …

[HTML][HTML] A pesquisa empírica ea questão prisional na Direito e Práxis: apontamentos sobre método, crítica e reconstrução do direito

MR Machado - Revista Direito e Práxis, 2019 - SciELO Brasil
O objetivo deste ensaio é explorar livremente algumas possibilidades para o fazer crítico na
pesquisa empírica em direito, em especial no tocante à questão prisional, a partir do acervo …

Reformas anticorrupção e arranjos institucionais: o caso dos acordos de leniência

RM Pimenta - 2019 - teses.usp.br
Em trinta anos, as políticas de combate à corrupção se transformaram. Instituições foram
criadas e fortalecidas e instrumentos foram implementados para monitorar, investigar e …

Uma leitura da produção de estatísticas de homicídios em Salvador

P da Silva Ferreira - Revista de Estudos Empíricos …, 2017 - revistareed.emnuvens.com.br
A pesquisa descreve e analisa a produção de estatísticas de homicídios em Salvador, de
2011 a 2013, as quais compreendem desde o momento em que um corpo é encontrado até …

[PDF][PDF] Brazilian anti-corruption legislation and its enforcement: Potential lessons for institutional design

L Carson, MM Prado - 2014 - brazil4africa.org
Over the past few decades corruption has emerged as a major issue in the global
development discourse as policymakers and academics have increasingly focused on the …

Desafios e limitações à pesquisa empírica em Direito no Brasil: explorando o estudo sobre Justiça Itinerante

LS Ferraz - Revista de Estudos Empíricos Em Direito, 2017 - reedrevista.org
O artigo explora o processo de concepção da pesquisa empírica intitulada “Democratização
do acesso à Justiça e efetivação de Direitos: a Justiça Itinerante no Brasil”, desenvolvida no …

[HTML][HTML] Por uma perspectiva integrada dos Juizados Especiais: experiências de informalização da justiça em São Paulo

AC Chasin, C Fullin - Revista Direito GV, 2019 - SciELO Brasil
O artigo analisa experiências de informalização da justiça a partir de uma abordagem
integrada das áreas cível e criminal. Instituídos nacionalmente pela Lei n. 9.099/1995, os …