Elaborada a partir das aulas de Teoria do Estado ministradas pela autora na Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo, esta obra proporciona visão abrangente das …

Nessa oitava edição, o livro vem reformulado e ampliado, de modo a trazer as reflexões
mais contemporâneas sobre os direitos fundamentais, pensados como argumentos de …

As sociedades humanas, no tempo e no espaço, adotam padrões de comportamento
diferentes. Isso autoriza a afirmação de que não existem padrões de correção, distintos dos …

Fundamentos, Financiamento e regulação. Brasil, 2011, 328 f, Tese (Doutorado em Direito)–
Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro–UERJ, 2011. A …

En este ensayo deseo hacer una presentación de carácter introductorio a las pretensiones
de validez del pensamiento del filósofo y político norteamericano John Rawls. Me basaré en …

Este estudo discute possibilidades de inclusão social e racial no ensino superior brasileiro,
relacionando a educação matemática com as políticas de ações afirmativas. Seu propósito …

Clarividência O poema é uma bola de cristal. Se apenas enxergares nele o teu nariz, não
culpes o mágico. Mário Quintana 1 No dia 25 de dezembro de 2013, noite de Natal, o …

O presente artigo está pautado pela compreensão da reserva de justiça que envolve a
ordem constitucional brasileira. Utiliza deste pressuposto para realizar a análise do …

A judicialização na saúde é um fenômeno recente no Brasil, com sérias repercussões no
sistema de saúde público brasileiro. O objetivo deste trabalho foi estudar sua ocorrência em …

A Constituição Federal prevê um rol de direitos e garantias fundamentais, com o escopo de
construir uma sociedade justa e igualitária. Ocorre que persiste o debate sobre o nível de …