Ao pretender promover mudanças sociais por meio da litigância perante instituições
estatais, regionais e supranacionais, a prática de litígio estratégico em direitos humanos …

O objetivo deste trabalho é demonstrar que o sistema criminal brasileiro é necropolítico. O
estigma de “criminoso” e o aprisionamento em massa tem como alvo os mais vulneráveis …

Em 1992, o Brasil tornou-se Estado Parte da Convenção Americana sobre Direitos
Humanos (“Convenção”,“CADH” ou “Convenção Americana”) e desde 1998 submete-se à …

O procedimento de solução amistosa (PSA) desenvolve-se no âmbito da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos com o objetivo de promover a construção de soluções …

O livro, fruto da tese de doutorado do autor, aborda as dificuldades de cumprimento das
decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) quanto à …

A presente tese sustenta que a Corte Interamericana de Direitos Humanos incorporou uma
nova técnica de adjudicação no âmbito das suas tutelas preventivas de urgência, que …

Esta tese propõe uma abordagem sociológica para a busca por justiça, compreendida
como curso de ação que se desenvolve na confluência entre duas forças: de um lado, o …

O presente estudo tem por objetivo geral analisar a natureza jurídica da sentença
internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil, de acordo com …

O presente artigo tem como objetivo investigar os problemas relacionados ao cumprimento
das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), especialmente no …

O presente trabalho pretende discutir as ações empreendidas no âmbito do Sistema
Interamericano de Direitos Humanos, no intuito de analisar as limitações institucionais …