Este artigo reflete sobre os atos normativos editados pelo governo Bolsonaro e que
alteraram o desenho institucional dos conselhos gestores de políticas públicas integrantes …

This work investigates why, three decades after the promulgation of the Constitution of the
state of São Paulo in 1989, the law organizing the state's education system determined by its …

Esta tese de doutorado objetivou analisar o papel da reforma constitucional na tensão entre
neoconstitucionalismo e democracia. Na discussão sobre as fronteiras entre o jurídico e o …

O presente trabalho tem como objetivo analisar a decisão da Corte Interamericana de
Direitos Humanos na Opinião Consultiva nº 28/21, que declarou incompatível com o …

Apresenta-se como tema o estudo sobre o papel dos Poderes e das instituições no contexto
da erosão democrática, quando o autoritarismo presente na sociedade, o populismo …

Perú en un país establecido como un gobierno semipresidencialista y democrático con
separación de poderes. El mismo que ha sido ejercido con naturaleza, sin contar los …

Em um esforço de predição, alguns autores procuram antever o futuro do Estado
Contemporâneo. Dentre tais autores, está o Professor Dalmo de Abreu Dallari que, há mais …

O artigo analisa o Princípio da Legalidade como uma conquista democrática, resultante da
busca por parâmetros mínimos para o convívio das pessoas, diante de fatores como o …

O objetivo deste trabalho é abordar a possível relação existente entre as derivações do
denominado Constitucionalismo Abusivo, seus efeitos sobre a democracia constitucional e …

A presente dissertação desenvolve-se em torno da tensão entre liberdade de expressão e
discursos de ódio. Uma matriz norte-americana assevera que mesmo em manifestações …