Sustentabilidade: novo prisma hermenêutico
J Freitas - Novos Estudos Jurídicos, 2018 - periodicos.univali.br
Os objetivos do desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, da ONU, encontram-se, sem
exceção, incorporados em nossa Constituição. O reconhecimento do fenômeno deriva da …
exceção, incorporados em nossa Constituição. O reconhecimento do fenômeno deriva da …
[图书][B] Serviços ecossistêmicos e direito: delineamentos para uma teoria jurídica geral e uma tipologia
O conceito de serviços ecossistémicos, enquanto benefícios do ambiente para as pessoas,
vem sendo utilizado no âmbito de diferentes áreas científicas para além das mais óbvias-a …
vem sendo utilizado no âmbito de diferentes áreas científicas para além das mais óbvias-a …
Princípios protetor-recebedor e poluidor-pagador como instrumentos de incentivo à redução do consumo de água residencial no município de Curitiba (PR)
RL Gutierrez, V Fernandes, WB Rauen - Engenharia Sanitaria e …, 2017 - SciELO Brasil
Os problemas relacionados ao abastecimento de água têm sido amplamente discutidos em
âmbito mundial. Essas dificuldades ocorrem por diversos motivos, por exemplo, como …
âmbito mundial. Essas dificuldades ocorrem por diversos motivos, por exemplo, como …
Terras indígenas no estado de Rondônia: Prioridade no pagamento por serviços ambientais como vetor de desenvolvimento sustentável
TB Maganhini - Estudos Ibero-Americanos, 2022 - revistaseletronicas.pucrs.br
O presente artigo visa analisar o contexto e os fundamentos jurídicos para aplicação do
Programa de Pagamento de Serviço Ambientais nas Terras Indígenas como instrumento …
Programa de Pagamento de Serviço Ambientais nas Terras Indígenas como instrumento …
Reflexões teóricas e políticas sobre os serviços ambientais
CMS Clemente, AAM Moreira - Cerrados, 2021 - dialnet.unirioja.es
La conservación de la naturaleza ha pasado por un largo proceso de maduración en
términos filosóficos, teóricos y tecnológicos. Este proceso de cambio fue estimulado por los …
términos filosóficos, teóricos y tecnológicos. Este proceso de cambio fue estimulado por los …
Princípios fundamentais da tributação ambiental
I da Silva Santos Filho… - Veredas do Direito …, 2017 - revista.domhelder.edu.br
O artigo aborda o estudo dos principais princípios jurídicos que fundamentam a tributação
ambiental, enfatizando nas importantes dificuldades técnico [1] jurídicas que a implantação …
ambiental, enfatizando nas importantes dificuldades técnico [1] jurídicas que a implantação …
O poluidor-pagador: uma nova análise de um princípio clássico/Polluter pays principle: a new analysis of a classical principle
RMR Rabbani - Revista Direito, Estado e Sociedade, 2017 - revistades.jur.puc-rio.br
Direito fundamental de participação cidadã em matéria ambiental: o papel dos serviços dos ecossistemas
A Aragão - 2019 - ap1.sib.uc.pt
O presente texto pretende mostrar como o conceito científico de “serviços dos
ecossistemas” pode ser usado na fundamentação das decisões dos poderes públicos em …
ecossistemas” pode ser usado na fundamentação das decisões dos poderes públicos em …
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Precaução ao nível da Responsabilidade Civil Ambiental
GC Fava - 2020 - search.proquest.com
A avaliação do diálogo entre dano e indenização, no âmbito do direito de responsabilidade
civil com foco no bem ambiental agora realizada sob os primados do princípio da …
civil com foco no bem ambiental agora realizada sob os primados do princípio da …
A relação entre o direito do urbanismo eo desenvolvimento de cidades sustentáveis: o papel das estruturas ecológicas municipais
LR Costa - 2023 - repositorio.ucp.pt
O presente trabalho versa sobre a temática da sustentabilidade das cidades e a sua
correlação com o Direito do Urbanismo. O Direito do Urbanismo, através do planeamento …
correlação com o Direito do Urbanismo. O Direito do Urbanismo, através do planeamento …