A necessidade da divulgação exata e correta acerca da teoria dos sistemas jurídicos
autopoiéticos nos motivou a elaboração deste, propositadamente, pequeno e conciso texto …

RESUMO A proposta desta tese é aplicar os pressupostos da Teoria do Constructivismo
Lógico-Semântico na construção de uma Teoria Geral do Direito. Sob forte inspiração …

As sociedades humanas, no tempo e no espaço, adotam padrões de comportamento
diferentes. Isso autoriza a afirmação de que não existem padrões de correção, distintos dos …

A presente tese trata do processo arbitral à luz da concepção da teoria dos sistemas. O
estudo do processo arbitral tem sido trazido de forma esparsa. Não é comum focalizar …

Tomando como referência teórica principal a sociologia sistêmica desenvolvida por Niklas
Luhmann e suas aplicações no Direito, este artigo reflete sobre os desafios para o …

SINOPSE O artigo discute os vários sentidos adquiridos na atualidade pelo conceito de
rede. De um lado, ao localizar as redes nos distintos domínios de sociabilidade em que elas …

Page 1 MARCIO IORIO ARANHA Interpretação Constitucional e as Garantias Institucionais dos
Direitos Fundamentais 3ª edição revisada Laccademia Publishing 2014 Page 2 Copyright © …

1. Introdução ao direito civil constitucional. 1.1. A superação da dicotomia direito público−
direito privado. 1.2. A Constituição e o direito civil. 1.3. O direito civil constitucional. 2. O …

Este artigo tem o intuito de ressaltar a importância da pesquisa interdisciplinar para a
compreensão da regulação jurídica em um contexto social hipercomplexo. Para tanto …

A presente tese de Doutoramento possui como principal finalidade a articulação de
conhecimentos dogmáticos capazes de conter ou limitar a utilização do sistema criminal e …