A presente pesquisa objetiva analisar a (in) efetividade do princípio da imparcialidade no
direito processual penal brasileiro, a partir dos estudos da psicologia social, mais …

A pesquisa polemiza a questão da natureza do juízo do impeachment no sistema
constitucional brasileiro a começar pela matriz teórica sistêmica e adotando uma …

Prepare-se para uma jornada intelectual que desafia e ilumina, explorando os tempos
passados para entender o presente e moldar o futuro." Juízes e Poder" convida o leitor a …

A pena de multa tem um regime próprio previsto em lei, distinto da pena privativa de
liberdade. Historicamente, tem recebido pouquíssima atenção por parte da doutrina …

The present thesis approaches the principles of the labourite prosecution, initiating, firstly,
from the analysis of the law proceedings constitutional principles, and its impacts on the …

Conhecer os princípios que regem o direito processual penal significa se familiarizar e
refletir acerca das ideias fundamentais e dos valores que devem ser observados na …

O presente trabalho tem por escopo analisar a aplicação do princípio da insignificância no
Direito Penal Militar, em especial nos casos dos crimes de uso e porte de entorpecentes em …

RESUMO O processo penal e o Direito Processual Penal evoluíram através das conquistas
da humanidade. O primeiro, de mero meio de aplicação da sanção ao infrator da lei penal …

A tatuagem é uma forma de comunicação inscrita no corpo que, com um sentimento
individualista, imprime homenagens, fúrias, alegrias, códigos; muitas com cunhos …

A presente pesquisa tem por objeto o ato judicial de homologação do acordo de
colaboração premiada, propondo uma análise dogmática de seu conteúdo. Defende-se ser …