O Sars-CoV-2 (agente etiológico da Covid-19) tornou-se uma catástrofe global na medida
em que tem produzido perdas significativas de vidas humanas, a paralisia de diversas …

A Constituição Federal de 1988 afirma que a saúde é um direito de todos, sendo dever do
Estado promovê-lo. Entretanto, o cumprimento disso implica custos, sendo esse direito …

O presente artigo busca analisar as teorias de Axel Honneth e Nancy Fraser em face das
lutas por reconhecimento na contemporaneidade, e aferir em que medida as ações …

Introdução: Atezolizumabe, Nivolumabe e Pembrolizumabe são fármacos conhecidos como
inibidores de Checkpoint, uma alternativa promissora no tratamento do câncer, devido à …

O presente artigo trata do direito constitucional à saúde e a judicialização do fornecimento
de medicamento à base de cannabis para uso medicinal. O problema da pesquisa consiste …