Environmental taxation represents a key tool in a country's sustainable development
strategy, being an important factor of conciliation between environmental protection and …

RESUMO A contratação pública tem o potencial de influenciar os mercados e modelar
comportamentos tanto de empresas como de indivíduos. À sua política primária–a …

Inicialmente marcada por uma evolução paulatina, a política ambiental conheceu um
desenvolvimento ímpar no seio da legislação e da jurisprudência europeias, em virtude dos …

Este artigo tem por escopo versar sobre a aplicação do princípio da proibição de retrocesso
socioambiental em matéria de direito ambiental do trabalho, de modo a analisar se e em …

Este artigo demonstra a necessidade do reconhecimento da integração entre a abordagem
ecológica e a social para discutir os problemas ambientais. A discussão sobre a cultura de …

O presente artigo realiza uma análise da doutrina a respeito do princípio da proibição do
retrocesso em matéria ambiental, com objetivo de discutir as dificuldades materiais a serem …

Este trabalho analisa as dimensões das violações ao patrimônio cultural das populações
afetadas pelos crimes ambientais perpetrados pelas empresas de mineração Samarco …

No contexto atual, instaura-se uma crise mundial, em todos os aspetos da vida do homem:
político, social, financeiro e ambiental. A crise atual apresenta efeitos a longo prazo …

A promoção dos biocombustíveis, no contexto da União Europeia, foi desencadeada, no
início do século XXI, pela Directiva dos Biocombustíveis. Todavia, os impactos ambientais e …

Apesar de ser uma matéria há muito tempo estudada no Direito Administrativo, o silêncio
administrativo ganhou um novo significado em um contexto de sociedade pós-moderna …