A ideia de representação argumentativa constitui resposta recente à objeção democrática
ao papel político exercido por tribunais constitucionais. A tese defende que o juiz pode ser …

Besides the judicial achievements going after the corrupt schemes which were bleeding the
balance sheet of Brazilian state-owned companies, scholarly literature has still not been …

Resumo O Direito Constitucional Contemporâneo oferece enquadramento teórico para
examinar fenômenos politicamente relevantes, como a progressiva supremacia da …

A Tese, inserida no âmbito da Jurisdição Constitucional e Teoria do Direito, investiga o
fenômeno da erosão da Constituição, descrevendo-o, quanto às causas e origens …

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais elevada instância do Poder Judiciário
brasileiro, acumulando as funções de Corte Constitucional atípica, em razão de estar …

O artigo realiza uma análise do potencial da Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental (ADPF) nº 527 em promover uma transformação na condição precária de …

O presente artigo defende a construção doutrinária do Professor Luís Roberto Barroso
relativa aos papéis exercidos pelos Tribunais Constitucionais nas sociedades …

The constitution, as fundamental law of the State in which it is inserted, has its own
characteristics that distinguish it from the other normative acts. These distinctions stem …

O Brasil precisa de uma nova constituição. Muito. Este artigo discute algumas razões pelas
quais uma nova constituição é necessária, começando pelos problemas estruturais que …

Depois que o texto legal é construído e entra em vigor num determinado contexto histórico,
ele parece adquirir vida própria toda vez em que é interpretado por alguém em sua cadeia …