O planejamento territorial brasileiro enfrenta permanentemente o desafio de gerir territórios
que convertem suas terras rurais em urbanas, resultado do crescimento urbano. Nos anos …

O trabalho teve como objetivo analisar o processo de metropolização da Grande São Luís e
sua gestão para elucidar questões de política urbana e seu planejamento conjunto entre os …

Observa-se atualmente o revigoramento dos debates sobre o Estatuto da Cidade,
questionando sua efetividade, a baixa participação popular e sua utilização para …

O presente artigo discute o alcance da implementação do instrumento urbanístico da
Outorga Onerosa do Direito de Construir (ou Solo Criado) pelos municípios brasileiros …

RESUMO O objetivo desta tese de Doutorado é analisar, sob uma perspectiva
multidisciplinar, o regramento jurídico da recuperação de mais-valias urbanísticas no Direito …

A presente contribuição visa lançar um novo enfoque sobre o financiamento de infra-
estruturas, integrando-o ao financiamento do desenvolvimento regional e postulando que a …

Esta obra é uma base para repensarmos os modelos atuais de estruturação e
funcionamento do espaço urbano. Assim, são estudados aqui os fundamentos da geografia …

A presente pesquisa tem por objetivo investigar a aplicação do instrumento urbanístico da
Transferência do Direito de Construir (TDC) no município de São Paulo, buscando entender …

The theme of capturing urban capital gains is associated with the introduction of urban and
tax instruments in various legislations. This is in pursuit of recovering the increments of real …

El artículo presenta una lectura del Estatuto de la Ciudad, centrándose en los instrumentos
relacionados a la recuperación de la valoración inmobiliaria. La ley federal regula la …