A partir de um diálogo entre o Direito ea Ciência Política, o artigo aproxima-se da literatura
sobre políticas públicas, com destaque para os estudos realizados no âmbito do …

O Ministério Público Federal desempenha papel importante no processo de accountability
legal da corrupção no setor público no Brasil. O trabalho analisa como a instituição se …

O planejamento territorial no Brasil passa por mudanças significativas a partir da
promulgação da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº …

A Corrupção Transnacional enquanto crime organizado emerge com a globalização. O
combate segue a tendência do crime, o meio passa de nacional a transnacional. Através de …

A multiplicidade de respostas estatais contrárias aos atos ilícitos praticados contra o
patrimônio público transformou-se num grave problema que desafia a racionalidade do …

Esta dissertação busca revisitar estudos e fazer uma análise entre corrupção, sistema
interno de combate à corrupção e as escolhas legislativas, internas e externas, adotadas …