Este artigo busca compreender o Direito das Minorias a partir da indignaçãopresente nos
protestos políticos ocorridos em várias partes do mundo entre 2011 e 2013, em sua base …

Investiga-se, neste trabalho, o conceito de “Educação ao Longo da Vida”(ELV) incluído na
redação do art. 25 da Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso). Aborda …

Intencionamos apresentar uma compilação dos principais diplomas normativos,
notadamente, da Declaração de Salamanca, em 1994, até os dias atuais, que tenham a …

Este trabalho objetiva investigar a educação inclusiva no que concerne à efetividade do
processo de inclusão de sujeitos com necessidades educacionais especiais, transtornos …

O artigo analisa o conceito de “deficiência mental” do Decreto nº 3.298/99, a fim de aferir
sua compatibilidade com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e …

A pesquisa analisa como a ausência estrutural do direito à acessibilidade arquitetônica
para pessoas com deficiência física que se encontram em situação de privação de …

Quando nos propomos a debater a educação especial na perspectiva inclusiva trazemos à
baila a urgência de valorização das diferenças em âmbito educacional, através da …

No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.049 1 (2008, p. 192-193), o
Ministro Relator Carlos Ayres Britto destacou, acerca das leis orçamentárias, que “[…] …

A Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPCD), sob o
paradigma do modelo social da deficiência e, posteriormente, sob o viés do modelo de …

Este artigo busca compreender a indignação dos protestos políticos ocorridos em várias
partes do mundo entre 2011-2013, em sua base analítica e política, com suas …