Ao longo dos últimos 12 anos, as ideias contidas desde a primeira edição desta obra foram
submetidas ao teste do tempo pela prática e evolução do Direito. Acredita-se que resistiram …

As sociedades humanas, no tempo e no espaço, adotam padrões de comportamento
diferentes. Isso autoriza a afirmação de que não existem padrões de correção, distintos dos …

" Em verdade, este pequeno escrito tem o propósito de examinar e expor as principais
noções da Teoria do Conhecimento na contemporaneidade, da forma como as compreende …

Os cursos de graduação em Direito no Brasil, assim como, os cursos de pós-graduação lato
sensu, as também denominadas Especializações, também, na área jurídica, não têm entre …

" De hecho, este breve escrito tiene el propósito de examinar y exponer las principales
nociones de la Teoría del Conocimiento en la contemporaneidad, tal como las comprende …

STANDARDS PROBATÓRIOS E EPISTEMOLOGIA JURÍDICA: UMA PROPOSTA
INTERDISCIPLINAR PARA A VALORAÇÃO DO TESTEMUNHO NO PROCESSO PEN Page …

No presente artigo o autor desenvolve a fundamentação de tese já defendida em textos
anteriores, segundo a qual a lei complementar qualifica-se como tal em razão do …

O dever fundamental de pagar tributos tem sido utilizado como fundamento de algumas
decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), quando da análise de …

Visa o presente trabalho promover um estudo crítico sobre as premissas que culminaram
com o fenômeno denominado constitucionalização do Direito. Analisar-se-á tanto o …

Entender como as obras de propedêutica jurídica mais difundidas concebem as emoções e
em que possíveis pressupostos elas estão alicerçadas constitui o mote desta pesquisa, que …