[图书][B] Os precedentes judiciais no constitucionalismo brasileiro contemporâneo
JM Lopes Filho - 2024 - books.google.com
Ao longo dos últimos 12 anos, as ideias contidas desde a primeira edição desta obra foram
submetidas ao teste do tempo pela prática e evolução do Direito. Acredita-se que resistiram …
submetidas ao teste do tempo pela prática e evolução do Direito. Acredita-se que resistiram …
[图书][B] Fundamentos do direito
HBM Segundo - 2024 - books.google.com
As sociedades humanas, no tempo e no espaço, adotam padrões de comportamento
diferentes. Isso autoriza a afirmação de que não existem padrões de correção, distintos dos …
diferentes. Isso autoriza a afirmação de que não existem padrões de correção, distintos dos …
[图书][B] O direito e sua ciência: uma introdução à epistemologia jurídica
HBM Segundo - 2023 - books.google.com
" Em verdade, este pequeno escrito tem o propósito de examinar e expor as principais
noções da Teoria do Conhecimento na contemporaneidade, da forma como as compreende …
noções da Teoria do Conhecimento na contemporaneidade, da forma como as compreende …
A pesquisa jurídica no mestrado: uma introdução aos seus fundamentos
L Marques, C Guimarães, A Lobato - REVISTA DA AGU, 2024 - revistaagu.agu.gov.br
Os cursos de graduação em Direito no Brasil, assim como, os cursos de pós-graduação lato
sensu, as também denominadas Especializações, também, na área jurídica, não têm entre …
sensu, as também denominadas Especializações, também, na área jurídica, não têm entre …
[图书][B] El Derecho y su Ciencia: Una Introducción a la Epistemología Jurídica
HBM Segundo - 2024 - books.google.com
" De hecho, este breve escrito tiene el propósito de examinar y exponer las principales
nociones de la Teoría del Conocimiento en la contemporaneidad, tal como las comprende …
nociones de la Teoría del Conocimiento en la contemporaneidad, tal como las comprende …
Standards probatórios e epistemologia jurídica: uma proposta interdisciplinar para a valoração do testemunho no processo penal
LT Fernandes - 2019 - repositorio.ufc.br
STANDARDS PROBATÓRIOS E EPISTEMOLOGIA JURÍDICA: UMA PROPOSTA
INTERDISCIPLINAR PARA A VALORAÇÃO DO TESTEMUNHO NO PROCESSO PEN Page …
INTERDISCIPLINAR PARA A VALORAÇÃO DO TESTEMUNHO NO PROCESSO PEN Page …
Segurança jurídica e lei complementar
HB Machado - 2008 - repositorio.ufc.br
No presente artigo o autor desenvolve a fundamentação de tese já defendida em textos
anteriores, segundo a qual a lei complementar qualifica-se como tal em razão do …
anteriores, segundo a qual a lei complementar qualifica-se como tal em razão do …
O Dever Fundamental de pagar (legalmente) tributos: significado, alcance e análise de precedentes do Carf
FJG de Albuquerque - Revista Direito Tributário Atual, 2022 - revista.ibdt.org.br
O dever fundamental de pagar tributos tem sido utilizado como fundamento de algumas
decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), quando da análise de …
decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), quando da análise de …
[PDF][PDF] Premissas históricas e teóricas sobre a constitucionalização do direito
DN Cruz - Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 2010 - academia.edu
Visa o presente trabalho promover um estudo crítico sobre as premissas que culminaram
com o fenômeno denominado constitucionalização do Direito. Analisar-se-á tanto o …
com o fenômeno denominado constitucionalização do Direito. Analisar-se-á tanto o …
Com ou sem emoção? Uma introdução aos afetos para o estudo do Direito
VS Bizerril - 2024 - rlbea.unb.br
Entender como as obras de propedêutica jurídica mais difundidas concebem as emoções e
em que possíveis pressupostos elas estão alicerçadas constitui o mote desta pesquisa, que …
em que possíveis pressupostos elas estão alicerçadas constitui o mote desta pesquisa, que …