[HTML][HTML] Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo?
DW Arguelhes - Revista Direito e Práxis, 2022 - SciELO Brasil
Neste trabalho, procuro reconstruir Ellwanger como um momento de mudança no discurso
adotado pelos ministros do STF para descrever e justificar seu poder em uma democracia …
adotado pelos ministros do STF para descrever e justificar seu poder em uma democracia …
Católicos e evangélicos na suprema corte brasileira
V Wohnrath - Religião & Sociedade, 2023 - SciELO Brasil
Grupos com compromissos religiosos têm participado de julgamentos importantes para a
organização da sociedade brasileira nos últimos 20 anos. Este artigo iluminou os …
organização da sociedade brasileira nos últimos 20 anos. Este artigo iluminou os …
As fronteiras do court-packing no Brasil: entre o constitutional hardball eo constitucionalismo abusivo
HSM Neubauer - 2024 - realp.unb.br
O objetivo deste trabalho é compreender em que medida o court-packing pode caracterizar
a prática do constitucionalismo abusivo ou estar situado no âmbito do constitutional …
a prática do constitucionalismo abusivo ou estar situado no âmbito do constitutional …
Ataque e defesa da democracia brasileira: a trama acontecimental ea disputa discursiva entre os poderes da República sobre o processo eleitoral
P Augsten - 2024 - lume.ufrgs.br
A tese tem o objetivo de investigar o ataque e a defesa da democracia brasileira,
evidenciados na disputa em torno da integridade do processo eleitoral. A partir de uma …
evidenciados na disputa em torno da integridade do processo eleitoral. A partir de uma …
" Vou indicar quem toma cerveja comigo": convertendo indicações em influência no STF.
L Fernandes de Magalhães… - Política & …, 2022 - search.ebscohost.com
Este artigo tem como objetivo ampliar os horizontes do debate sobre a indicação
presidencial para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal no Brasil por meio da …
presidencial para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal no Brasil por meio da …
O poder judiciário não cai do céu”: autopreservação hegemônica brasileira ea transição para a juristocracia
MMAB Lima, TA Dias - Revista de Direitos e Garantias …, 2022 - sisbib.emnuvens.com.br
O fenômeno da juristocracia é fundado na tese de autopreservação hegemônica. As
tomadas de decisões frente a temáticas políticas cortinadas de constitucionalidade podem …
tomadas de decisões frente a temáticas políticas cortinadas de constitucionalidade podem …
A ESTRUTURA ACUSATÓRIA COMO GARANTIA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL PORTUGUÊS
MF Andrade… - Revista do Ministério …, 2020 - revistadomprs.org.br
A expressão estrutura acusatória foi inserida no direito brasileiro por meio da Lei nº 13.964,
de 2019, que alterou profundamente o Código de Processo Penal. A intenção do legislador …
de 2019, que alterou profundamente o Código de Processo Penal. A intenção do legislador …