O artigo sintetiza o estado da arte das reflexões havidas na Escola de Direito de São Paulo
da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), com o propósito de definir o modelo de …

" Recebi de José Luiz de Moura Faleiros Júnior, a quem orientei durante o curso de
Mestrado em Direito na Universidade Federal de Uberlândia, a incumbência de apresentar …

Os acordos de leniência, no direito comparado, são concebidos como uma ferramenta
estatal antitruste que se perfaz com a colaboração de um dos membros do cartel. Tal como …

O presente trabalho tem como ponto de partida a existência de problemas hermenêuticos
que seriam causados pela prevalência do modelo de fundamentação focado em princípios …

O objetivo do presente trabalho é examinar se a adoção do consequencialismo judicial no
Direito Tributário brasileiro é suportada pelas normas do ordenamento jurídico brasileiro …

O artigo pretende apresentar soluções para a forma com que o Supremo Tribunal Federal
pratica o consequencialismo, constituindo-se de uma pesquisa do tipo qualitativa, com …

Na extinção de um contrato (em razão de invalidade, incumprimento, onerosidade etc.), em
que medida deve-se levar em conta interesses de não contratantes, que dependam dos …

Por meio da análise da aplicação da jurimetria–utilização de métodos quantitativos em
direito–nos tribunais de contas, objetiva-se demonstrar que o uso dessa metodologia pode …

O artigo parte do pressuposto que o direito pode ser estudado de diferentes maneiras, e
diferencia dois modelos de pesquisa jurídica, com objetivos e métodos distintos: a pesquisa …

Muitas das dúvidas, disputas e incompreensões sobre a teoria na pesquisa em Direito
ocorrem porque frequentemente não nos atentamos para o fato de que a teoria pode ter …