O direito de propriedade e as demais formas de apropriação privada do território e do
espaço urbano constituem o tema central da dissertação. A abordagem do tema desenvolve …

The Revolution of 25 April 1974 was a great milestone of change with obvious
consequences for the historical development of schooling in Portugal. Putting an end to a …

Considerando que os territórios fronteiriços são áreas de elevada sensibilidade,
nomeadamente no que respeita ao seu êxito territorial–a linhaque separa o fracasso do …

The purpose of this work is to show the utterly importance of applying fiscal instruments in
the physical regeneration of urban damaged areas. We did a meta-analysis of the recent …

Description: Tem por objetivo trazer à liça algumas questões relacionadas com a execução
dos planos municipais de ordenamento do território e com a problemática que o …

A actual problemática do planeamento de cidades pode ser associada a cinco factores, e
não só, quais sejam: a coexistência da cidade “legal” e a cidade “ilegal”, o novo papel do …

O presente capítulo aborda os trabalhos desenvolvidos no âmbito dos Benefícios, os quais,
à semelhança dos custos com que se confrontarão para uma variedade de cenários …

CARINA CAPELA PAIS EXECUÇÃO URBANÍSTICA: REFERENCIAL TEÓRICO/OPERATIVO
Page 1 Universidade de Aveiro 2010 Secção Autónoma de Ciências Sociais, Jurídicas e …

As áreas peri-urbanas, como espaços de transição entre as zonas urbanas e o meio rural,
apesentam gradientes territoriais associados ao uso e ocupação do solo. O papel de orla …

O financiamento do sector público em geral, seja o Estado seja as autarquias locais, atribui
actualmente uma enorme importância ao sistema de taxas. Veja-se o caso das questões …