Since the middle of the last century, the world has seen the emergence of Sovereign Wealth
Funds (SWF). According to the Sovereign Wealth Funds Institute (2012), these legal entities …

In conjunction with expectations of an increase in revenue from the exploration of oil and
gas after the discovery of Brazil's pre-salt layer, important issues emerged on the best …

Em junho de 2013, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional uma proposta para o
novo marco regulatória da mineração. No entanto, críticos dessa proposta alegam que …

Esta dissertação tem por objetivo analisar criticamente a governança das receitas públicas
de recursos naturais não renováveis no Brasil. Considerando a característica essencial de …

Este trabalho tem como objetivo expor como tem se operado a atividade minerária no Brasil
no contexto da sustentabilidade ambiental e da justiça intergeracional, considerando-se os …

A crescente exploração de recursos naturais não renováveis vem ganhando espaço nos
debates jurídicos, políticos, econômicos, ambientais e sociais. Isto porque o setor extrativo …

Ao final do ano de 2019, o atual governo brasileiro enviou ao Congresso Nacional uma
série de projetos de emenda à Constituição Federal, com o objetivo de reformular o estatuto …

Visando uma melhoria na qualidade de vida, os embates sociais sempre ocuparam posição
de destaque no palco político, econômico e social dos países, revelando a imensidão de …

Este artigo apresenta uma avaliação da atuação do controle externo exercido pelo Tribunal
de Contas do Estado do Rio de Janeiro na aplicação, por municípios do Rio de Janeiro, de …

Junto à expectativa de aumento de receitas decorrentes da exploração de petróleo e gás
após o descobrimento da camada pré-sal brasileira, surgiram importantes questionamentos …