O artigo apresenta o conceito e outros elementos propedêuticos do Direito Animal e
esquadrinha o seu desenvolvimento constitucional, legal, jurisprudencial e doutrinário no …

Este artigo trata dos princípios constitucionais relacionados aos não-humanos que podem
ser extraídos do texto constitucional da Carta de 1988. Durante o período da Assembleia …

A relação do homem com a natureza é assunto que, historicamente, figura como objeto de
grandes discussões no cenário científico-filosófico e jurídico. Nesse sentido, o presente …

O presente artigo pretende verificar de que modo pandemias como a do novo coronavírus
(Sars-CoV-2), responsável pela doença da Covid-19, foram desencadeadas pela prática …

This chapter offers a framework of animal law and its development in Brazil. The purpose is
to explain the trajectory of animals from objects to subjects in the Brazilian Constitution and …

Verifica-se no contexto histórico das sociedades humanas, que os animais não-humanos
sempre ocuparam, e ainda ocupam, o stigma de seres inferiores não apenas na percepção …

Este trabalho pretende desenvolver uma investigação agnotológica sobre a produção
sociocultural da ignorância no domínio socioambiental correspondente ao fenômeno das …

O presente artigo destaca a relação entre humanos e animais não humanos, visando a
discutir, indiretamente, o secular processo de coisificação animal e, diretamente, o sacrifício …

A Modernidade e, por via de consequência, o Direito Moderno, se impôs como fenômeno
universal. Através desse artifício acabou por ocultar a sua outra face indissociável: a …

RESUMO O presente estudo analisou a proteção jurídica dos animais domésticos no Brasil,
destacando a persistência dos maus-tratos em face da existência de legislação protetiva. A …