A eclosão do conflito na Líbia, em meados de 2011, trouxe à baila discussões sobre
aspectos tradicionais do direito internacional, uma vez que diante da opressão e violência …

Over the last three centuries (nineteenth, twentieth, and twenty-first) humanity has been
facing huge political and ideological conflicts, especially wars. For these reasons, it was …

Apesar da inexistência de guerras interestatais, a América Sul tem enfrentado uma série de
tensões securitárias, desde disputas entre os Estados com ameaça de uso da força às …

Após os ataques terroristas de setembro de 2001, o Conselho de Segurança das Nações
Unidas determinou o imediato congelamento de ativos financeiros de indivíduos que …

In the second half of the twentieth century, the Olympics played an important role in the
politics of the Cold War and was part of the conflicts between the Capitalist Block, the …

RESUMO Os Jogos Olímpicos sempre representaram a união de povos e nações. Na
Antiguidade Clássica, os Jogos, além de promoverem a paz entre as cidadesestados …

O presente trabalho tem por objetivo analisar como foi elaborada a cobertura midiática das
resoluções nº 1970, 1973, 2009, 2016, 2017 e 2022 do Conselho de Segurança das …

2.1 Origem e conformação do art. 4. º da Constituição 2.2 Elementos teóricos para
compreender o art. 4. º–Os operadores da política externa como participantes do processo …

A Constituição Federal (art. 4º) estabelece os princípios que regem a ação do Brasil nas
relações internacionais, o que distingue a Carta de 1988 pelo ineditismo na história …

This monography presents the result of a scientific investigation that has as its study object
the theme “The efficacy of Municipal Law nº 8.211/98: the juridical prohibition of …