Diagnósticos sobre relações intergovernamentais e implementação de políticas públicas
após a Constituição de 1988 enfatizaram os elementos de descentralização, centralização …

El artículo analiza la evolución del consorcio intermunicipal en Brasil bajo el
institucionalismo histórico. El estudio se realizó por medio de una revisión de la literatura …

RESUMO O objetivo desta Tese é compreender o papel dos estados brasileiros nas
relações intergovernamentais no Brasil. Especificamente, busca-se analisar se os mesmos …

O artigo discute como o federalismo brasileiro buscou promover capacidades estatais
municipais no governo Lula (2007-2010) por meio da cooperação territorial entre esses …

The literature on the new regionalism has highlighted the leading role played by regions in
the contemporary process of state rescaling and the governance of policy-making. We argue …

This study reviews the literature on politics and public policies in Brazil arguing that the
dominant national policy style may be characterized as hybrid, since it combines …

Introdução: Interpretação dominante em estudos sobre relações intergovernamentais no
Brasil enfatiza uma reduzida autonomia efetiva dos municípios para tomar decisões sobre …

RESUMO O artigo aborda o Consórcio Nordeste analisando sua atuação no combate ao
avanço da pandemia causada pela Covid-19 no Brasil. Para tanto, verificaram-se os …

Neste estudo, desenvolvido a partir de pesquisa sobre as políticas voltadas à valorização
dos professores da educação básica no país, observamos que a análise jurídica de …

La Constitución Federal de 1988 innovó el diseño federal al redefinir las responsabilidades
de los niveles de gobierno. Dos de las principales formas de implementar en novedoso …