Dificilmente se pode imaginar trabalho mais rico e mais completo acerca do tema central-
motivação da sentença no processo civil-e dos subtemas em que o autor desdobra sua …

Nosso objetivo, no presente trabalho, está em examinar brevemente a influência que
influxos alheios aos fatos, às provas e ao direito–aqui chamados de fatores …

Este artigo busca desvendar, pela perspectiva dos estudos sobre Falsas Memórias, a
falibilidade dos relatos testemunhais no Processo Penal, em especial nos casos em que a …

Na década de 1980, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos verificou que a atuação
sucessiva do magistrado em ambas as fases da persecução penal poderia ocasionar uma …

Este trabalho trata da discricionariedade judicial como fundamento e como estratégia.
Apesar de a pesquisa ser ampla no tempo e no espaço, a realidade objetiva enfocada é a …

O presente estudo tem por objetivo analisar as motivações extralegais que podem ser
encontradas nas decisões judiciais. De forma mais específica, passeando por assuntos …

O tema do presente artigo é o ânimo persecutório do magistrado em desfavor do acusado.
O objeto de análise do trabalho é a verificação da quebra do dever de imparcialidade do …

A presente dissertação, concebida a partir do modelo teórico desenvolvido por Luigi
Ferrajoli, questiona a previsão da conduta social e da personalidade, do artigo 59 do …

Abstract (native): O presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-
Penais Contemporâneos, do Programa de Pós-Graduação Ciências Criminais da PUCRS …

Apostar na centralidade da figura do julgador é marca na cultura jurídica brasileira.
Exemplos históricos demonstram o quanto a aposta no protagonismo judicial e a crença na …