Este artigo apresenta uma revisão da literatura sobre os conselhos de políticas públicas no
Brasil com base em artigos, dissertações e teses produzidos entre 2000 e 2011 com o …

Purpose This article results from a survey on national and international research articles
published from 1947 to 2018 that aimed to produce a theoretical framework and description …

RESUMO O presente artigo procura mostrar de que modo o giro da accountability na
democracia brasileira favoreceu o surgimento de inovações institucionais no sistema …

O que é representação política e quais são os critérios que a de finem como democrática?
Para responder tais questões, esta obra defende que é preciso considerar três dimensões …

Este artigo analisa a Política e o Sistema Nacional de Participação Social (PNPS), lançados
via Decreto no 8.243/2014, com o objetivo de mapear suas inovações, limites e …

Na última década, o governo brasileiro diversificou os fóruns de interlocução com a
sociedade civil na gestão das políticas públicas. Com base nessa proposta, o Conselho de …

This article explores governance arrangements' conditions to attend socio-environmental
demands from local communities in the context of megaprojects. Specifically, we investigate …

Este artigo trata das audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) realizadas pela
Assembleia Legislativa do Espírito Santo, no período de 2007 até 2014. O tema central é a …

Introdução Este artigo pretende contribuir com o debate em curso sobre a efetividade das
instituições participativas, analisando os efeitos dos conselhos de assistência social sobre a …

Nos últimos anos, a atenção aos limites do governo representativo e a emergência de
atores e espaços que vem desempenhando papel representativo em diferentes níveis e …