O objetivo do estudo é analisar o que versam as produções científicas sobre eugenia,
vinculando-as com aspectos bioéticos. Trata-se de uma revisão integrativa de literatura. Os …

Objetivo: analisar o princípio da solidariedade como vetor interpretativo para as políticas
públicas emergenciais e outras ações de enfrentamento da pandemia COVID-19 …

A judicialização da saúde é um fenômeno em expansão no Brasil. Pode ser compreendida
como a busca judicial, geralmente individual, de acesso a direitos/serviços/tratamentos …

A Amazônia é palco de grandes projetos de infraestrutura, o que implica o deslocamento
forçado de populações tradicionais. Nesse contexto, esse artigo problematiza os danos …

INTRODUÇÃO A doação de sangue, acima de uma questão de saúde, é uma questão
social, de solidariedade, ou seja, de percepção da necessidade de contribuir para a …

Em que pese a pesquisa ainda esteja em estágio inicial, mormente quanto à utilização da
solidariedade intergeracional como fundamento dos litígios climáticos, já é possível …

estudo lança um olhar sobre o sujeito passivo tributário na qualidade de pessoa dotada de
sentimentos, de modo a favorecer reflexões sobre políticas públicas de incentivo ao …

RESUMO O presente artigo pretende demonstrar que a pandemia do novo coronavirus e
sua transmissao comunitiria fizeram que o referido agente biol6gico se tomasse um efetivo …

O princípio da solidariedade possui como suporte fático o objetivo insculpido no artigo 3,
inciso I da Constituição Federal de 1988, de modo que a técnica de hermenêutica da …

A pesquisa visa analisar quais as interações entre a função ambiental da propriedade e o
direito ao sossego no contexto das relações de vizinhança, no viés da proteção contra …