[图书][B] Ninguém quer ser jurado: uma etnografia da participação dos jurados no Tribunal do Júri
FF de Almeida - 2022 - books.google.com
Qual é a relação entre o Tribunal do Júri e a democracia? Qual é real participação dos
jurados nos procedimentos do júri? Este livro oferece uma resposta a estas perguntas a …
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Saber fazer saber APAC: a metodologia apaqueana na perspectiva de um tratado internacional de direitos humanos
LCC Almeida - 2024 - estudogeral.uc.pt
A dissertação de tese de doutoramento versa sobre o desafio do Direito Internacional dos
Direitos Humanos na indução de um novo paradigma para a humanização do …
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ANÁLISE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
YAM Valadares, LA Rogério… - … do Nordeste Mineiro, 2024 - revista.unipacto.com.br
O objetivo principal deste estudo é analisar a aplicação do princípio da legalidade no
contexto do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) na execução penal …
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[PDF][PDF] REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA DE OBRAS LITERÁRIAS: A IMPORTÂNCIA DA BIBLIOTECA NA UNIDADE PRISIONAL DE BARRA DO CORDA–MA
AS da Silveira, CM de Sousa - ebooks.pucrs.br
Este artigo pretende discutir como a educação pode influenciar nas práticas e vivências
cotidianas dos encarcerados, através da dinâmica de remição pela leitura, no âmbito da …
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