A emergência da criminalidade organizada nas prisões brasileiras, em especial no Estado
de São Paulo, constitui objeto deste artigo. Tomam-se como ponto de partida e referência …

O presente artigo analisa as principais leis aprovadas em segurança pública e justiça
criminal no Congresso Nacional brasileiro entre 1989 e 2006. A pesquisa divide-se em dois …

Aos irmãos e irmãs, parceiros e parceiras e circunstanciais aliados/as (o que não significa
pouco), mortos ao fazerem suas caminhadas pelas trilhas do trágico e intolerável …

O objetivo do texto é discutir a normatização do cotidiano prisional, em que práticas
punitivas ilegais conformam uma minuciosa penalidade extralegal que fundamenta as …

A temática prisional, além de ganhar destaque na agenda de notícias e nas preocupações
sociais de nosso país, também se tornou mais expressiva na produção das ciências sociais …

Introdução: O objetivo deste artigo é analisar a política criminal aprovada de 1989 a 2016
pelo parlamento brasileiro. Buscou-se verificar se o Brasil adotou unicamente uma política …

Ao retomar a complexidade à qual potencialmente nos remete a expressão" questão
penitenciária", objetivamos contribuir para o desenvolvimento de abordagens que …

O artigo relaciona os processos e efeitos entre meios de comunicação de massa e a
proposição de políticas públicas sobre o tema da redução da maioridade penal no Brasil. O …

O presente trabalho tem como foco o fenômeno das facções criminosas brasileiras surgidas
nas últimas décadas. A pesquisa aborda os fatores que garantem a solidariedade e o …

A remição de pena pelo estudo é um mecanismo jurídico previsto no Brasil pela Lei n.
12.433, promulgada em 29 de junho de 2011. Essa legislação alterou a Lei de Execução …