Democracia militante em tempos de crise
JGM Pontes - 2020 - bdtd.uerj.br
RESUMO PONTES, João Gabriel Madeira. Democracia militante em tempos de crise. 2020.
385 f. Dissertação (Mestrado em Direito Público)–Faculdade de Direito, Universidade do …
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[图书][B] Os direitos políticos fundamentais ea inelegibilidade reflexa: por uma hermenêutica consagradora da democracia e da cidadania
CP de Assis Junior - 2021 - books.google.com
Democracia, cidadania, direitos políticos, hermenêutica jurídica, teoria das normas jurídicas,
teoria das decisões judiciais e sociedade da informação são os temas perpassados pela …
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O Regime Jurídico-Administrativo da Polícia Federal e do Cargo de Delegado de Polícia Federal à Luz da Nova Redação da Lei Nº 9.266/96
SL Dezan - Revista de Direito de Polícia Judiciária, 2017 - periodicos.pf.gov.br
O presente texto tem por finalidade abordar, em linhas gerais, as mudanças trazidas pela
Lei nº 9.266/96, com alguns pontos dados pela nova redação da Lei nº 13.034/2014, no que …
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[PDF][PDF] Relações Especiais de Sujeição e Direitos Fundamentais: A Liberdade de Expressão Dos Agentes Públicos Militares
CP de Assis Junior, LG da Silva - Revista Brasileira de Filosofia do …, 2017 - core.ac.uk
O estudo analisa a compatibilidade das relações especiais de sujeição com os direitos
fundamentais, examinando, em especial, o alcance da restrição à liberdade de expressão …
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Análise do princípio da atipicidade do ilícito administrativo disciplinar à luz do princípio do devido processo legal substantivo
SL Dezan - 2007 - repositorio.fdv.br
RESUMO O presente estudo busca a análise dos efeitos jurídicos, produzidos pelos
princípios da legalidade e do devido processo legal substantivo, na positivação de …
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[引用][C] Amanda Yumi Iseri Orientadora: Prof. ª Dr. ª Fabiana Cristina Severi
O PROGRESSIVO, EMRMR DE PENA