Regulatory impact analysis–RIA–emerged as one of the tools that can provide the regulator
with greater capacity to understand the impacts of his/her decisions. Its use promotes …

Diferentes atores governamentais e não governamentais buscam mobilizar evidências
científicas para subsidiar o trabalho em políticas públicas. Nas últimas décadas, estudos …

O objetivo do presente manuscrito é investigar os fundamentos para a aplicação da
Avaliação de Impacto Regulatório e Avaliação de Resultado Regulatório como instrumentos …

Este trabalho analisa o atual cenário de maturidade e institucionalização da Análise de
Impacto Regulatório (AIR) no âmbito dos órgãos reguladores ambientais federais, quais …

Esta tese examina a análise de impacto regulatório-AIR como ferramenta de apoio à
tomada de decisão, em agências reguladoras federais do Brasil. Apesar de sua ampla …

Civil aviation is a multifaceted industry, with a special role in the promotion of social
development and regional integration, helping to improve the lives of people and …

A confiança desempenha papel relevante na redução dos custos de transação inerentes ao
contexto das organizações públicas, em especial às dinâmicas entre agências reguladoras …

O artigo é todo construído com base em uma pesquisa e em uma análise interdisciplinar,
reunindo aspectos históricos e jurídicos, e realizado, predominantemente, pelo método …