Este livro começa por ser uma distinta versão do meu Ensaio e discurso sobre a
interpretação/aplicação do direito. De modo tal, porém, que é outro livro. Começava a …

O artigo discute os trinta anos da Constituição Federal de 1988 sob a perspectiva da
mudança a ser operada, e obstáculos a tais transformações tanto no debate intelectual …

Para realizar uma reflexão sobre o sistema de garantia de direitos, este artigo toma por
ponto de partida pontuar o processo secular de universalização dos direitos humanos e …

Considerações iniciais. 2. O Estado Liberal. 2.1. Da relação entre Direito e Economia no
Estado Liberal. 3. O Estado Social. 3.1. Do Direito no Estado Social. 4. O Estado …

O presente texto não pretende ser mais do que um breve roteiro de pesquisa sobre a
questão do poder constituinte no Brasil. Esta pesquisa se faz necessária tendo em vista …

Mesmo que se saiba, pelo menos desde Heráclito,“que a imutabilidade não é um atributo
das coisas deste mundo, que nada está em repouso e tudo flui” e que também para o …

RESUMO VIEIRA, Regina Stela Corrêa. Cuidado como trabalho: uma interpelação do
Direito do Trabalho a partir da perspectiva de gênero. 2018. 236 p. Doutorado-Faculdade …

Embora as constituições liberais dos séculos XVIII e XIX também contivessem preceitos de
conteúdo econômico, como a garantia da propriedade ou da liberdade de indústria, o …

Este trabalho parte do modelo proposto pela Constituição de Weimar em relação à
positivação dos direitos fundamentais de natureza social para compreender o atual …

O artigo discute o fenômeno da Constituição Dirigente, apontando que diversas
Constituições promulgadas ao longo dos séculos XX e XXI em países periféricos buscam …