Racismo algorítmico: o enviesamento tecnológico eo impacto aos direitos fundamentais no Brasil

BDF Lima - 2022 - ri.ufs.br
RESUMO A implantação de sistemas algoritmos que são emulados por instruções
humanas, realizando a compilação de dados que se adaptam simultaneamente, representa …

Inclinações pragmáticas na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021): novos princípios, velhos problemas

T de Menezes Ramos, LG da Silva - Revista de Direito Brasileira, 2021 - indexlaw.org
O presente artigo tem como objetivo investigar a maneira pela qual as novas regras
estabelecidas na nova lei de licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021) …

Governança Pública no âmbito da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa

PA de Medeiros, M Molinari, JLS de Anello… - GIGAPP Estudios …, 2022 - gigapp.org
Objetivou-se compreender a percepção das pessoas idosas sobre a participação e o
controle social nas políticas públicas, relacionando a governança democrática em âmbito …

Fortalecimento da cidadania ativa por meio da autocomposição e da democracia participativa não idealizada por meio da mediação

LTCP Sardagna, CM Barbosa - Revista da Faculdade de Direito da …, 2023 - seer.ufrgs.br
No Brasil, a heterocomposição judicial é a forma majoritária de solução de litígios e sua
preponderância deriva, entre outros fatores, de questões culturais ligadas ao autoritarismo …

A Execução Orçamentária Em Cultura eo IFGF Nos Estados Brasileiros (2015-2020)

RKS de Medeiros, MC da Silva - Revista Controladoria e Gestão, 2023 - periodicos.ufs.br
A presente pesquisa objetiva analisar a relação entre a execução orçamentária da despesa
liquidada em Cultura e o índice Firjan de gestão fiscal (IFGF), referente a esfera de …

O papel do Estado frente aos desafios impostos pelo controle social através da informação e da comunicação e seus reflexos na preservação do livre arbítrio dos …

CR Voroniuk, ID da Motta… - Economic Analysis of …, 2019 - portalrevistas.ucb.br
Sob a influência das novas tecnologias e da globalização, a relação entre o Estado e a
sociedade ganha novos contornos. Mas os novos meios de comunicação impulsionam …

La responsabilidad administrativa de las personas jurídicas desde la perspectiva de la Ley contra la corrupción

TM Ramos - Derecho y Cambio Social, 2020 - dialnet.unirioja.es
La lucha contra la corrupción es uno de los mayores retos y necesidades del mundo
contemporáneo, que ha sido marcado por la globalización de la economía y el aumento de …

A efetividade da transparência digital nas câmaras municipais de alagoas: a ação preventiva do ministério público

JB Santos Filho - 2022 - ri.ufs.br
Esta dissertação apresenta os resultados de uma pesquisa cujo objetivo principal é avaliar
a efetividade da transparência das câmaras municipais de Alagoas, conforme estabelecem …

PRAGMATIC INCLINATIONS IN THE NEW LA W OF BIDS AND ADMINISTRATIVE CONTRACTS (LAW No. 14.133/2021): NEW PRINCIPLES, OLD PROBLEMS …

T de Menezes Ramos, LG da Silva - Revista de Direito Brasileira, 2021 - go.gale.com
This article aims to investigate the way in which the new rules established in the new law on
bids and administrative contracts (Law No. 14,133/2021) favors or hinders best practices in …

[PDF][PDF] O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INSTITUIÇÃO DE FOMENTO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DAS ENTIDADES …

ECT Siqueira, CAA Machado - Revista Brasileira de Direitos e …, 2020 - scholar.archive.org
O presente artigo reporta-se às origens do Ministério Público, com escopo de analisar o
compromisso da instituição de fomentar a concretização do direito fundamental de acesso à …