Esta pesquisa apresenta uma análise do direito à privacidade na sociedade da informação,
segundo perspectiva do direito constitucional e do direito da informática. Objetiva-se (i) …

As public debate moves to private content platforms online, content moderation by the
Judiciary is no longer the most common, the most efficient or the most legitimate way of …

Este trabalho, vinculado a linha de pesquisa eficácia e efetividade dos direitos
fundamentais no direito público e privado, analisa o problema da eficácia dos particulares a …

Na extinção de um contrato (em razão de invalidade, incumprimento, onerosidade etc.), em
que medida deve-se levar em conta interesses de não contratantes, que dependam dos …

O artigo analisa a tormentosa questão da eficácia dos direitos fundamentais nas relações
de trabalho. Trata da assimetria de poder das partes envolvidas e foca a abordagem nas …

RESUMO O desenvolvimento tecnológico alcançado pela humanidade no momento atual
influencia sobremaneira a forma como se estabelecem as relações jurídicas, em virtude da …

Área do Direito: Administrativo Resumo: A luta contra a corrupção e contra a má gestão na
Administração Pública deve ser constante, tendo em vista que os recursos públicos são …

O artigo examina as mudanças na fundamentação das decisões recentes do Supremo
Tribunal Federal (STF) em relação aos direitos sociais, com ênfase nas relações de …

Função Social da Empresa: Perspectiva Civil-Constitucional* Page 1 R. EMERJ, Rio de
Janeiro, v. 19, n. 74, p. 146 - 165. 2016 146 Função Social da Empresa: Perspectiva Civil-Constitucional …

A liberdade de expressão é essencial para a dignidade humana e vital para a democracia,
que não se esgota no direito de votar e ser votado, abrangendo também a interpretação da …